Após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se à presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O episódio ocorreu durante sessão administrativa, realizada em 8 de julho, em que era discutida uma proposta de reestruturação do TRT-17, quando a presidente da seccional solicitou o adiamento da votação e o acesso prévio ao projeto para análise da advocacia.
O episódio mobilizou a OAB Espírito Santo, com o acompanhamento do Conselho Federal da OAB, em defesa das prerrogativas da advocacia. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a decisão reforça a atuação conjunta do Sistema OAB na defesa institucional da advocacia. “A defesa das prerrogativas é um compromisso permanente da OAB. Toda violação ao livre exercício da advocacia receberá uma resposta firme e institucional. A decisão da Corregedoria Nacional fortalece as garantias previstas no Estatuto da Advocacia e reafirma a confiança da advocacia nas instituições”, disse Simonetti.
A diretoria do Conselho Federal da OAB participará, ao lado da OAB Espírito Santo, do desagravo público marcado para o dia 22 de julho, às 13h, em frente à sede do TRT-17, em Vitória (ES).
O ato foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da Seccional, que entendeu que a conduta da magistrada atingiu não apenas a presidente da OAB-ES, mas toda a advocacia.
