O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou a abertura de um inquérito contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, por suspeita de…
Categoria: Notícias
Notícia | CNJ afasta desembargadora TRT-17 após episódio com presidente da OAB-ES
Após a magistrada, segundo a decisão, dirigir-se à presidente da OAB Espírito Santo, Érica Neves, “de forma agressiva, imoderada e aos gritos”. O episódio ocorreu durante sessão administrativa, realizada em 8 de…
Notícia | Seminário de Direito Portuário
Santa Catarina vai receber o Seminário de Direito Portuário, iniciativa que reunirá Magistrados de todo o país para debater um tema cada vez mais presente na atuação jurisdicional e de grande relevância…
Notícia | OAB/SC enaltece decisão judicial que afirma que prefeituras podem recorrer a assessoria jurídica externa
A OAB/SC defende, há tempos, um princípio simples: contratar advocacia não é irregularidade, é necessidade. Duas sentenças recentes da Vara Única da Comarca de Turvo dão razão a essa posição e reforçam…
Notícia | A Magistratura catarinense celebrou um grande momento
A Magistratura catarinense celebrou, na semana passada, um importante momento: a posse do Juiz Márcio Schiefler Fontes como desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Eleito pelo TJSC…